Vereadores mirins apresentam requerimentos na 4ª sessão ordinária de 2023
Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 30 de outubro, a quarta Sessão Ordinária do Programa Câmara Mirim, uma ação da Escola do Legislativo e Câmara Municipal de Marabá.
A Comissão do Direito da Criança e do Adolescente apresentou seu relatório de trabalho do mês de outubro. O presidente da referida comissão, Arthur Roger, usou a tribuna e explicou que o grupo se reuniu por duas vezes e os membros sugeriram focar nas questões que afetam crianças e adolescentes no município, aprimorando escolas e criando programa de apoio para jovens em situação de vulnerabilidade. Com isso, o poder público trabalha para tornar a comunidade um lugar melhor para se viver, em um ambiente onde os direitos das crianças e dos adolescentes sejam priorizados e respeitados.
A Comissão do Direito dos Idosos também apresentou seu relatório de trabalho. A parlamentar mirim Ana Júlia da Silva Gomes destacou o pedido da comissão para a criação de um grupo multifuncional de saúde para atender os bairros mais carentes de Marabá e ampliação de cota de ônibus que atendam o Bairro Infraero. Além da criação de um curso de informática para idosos e de um espaço para acolhimento de idosos e aula de dança nas praças.
Além disso, alguns vereadores fizeram algumas solicitações. A vereadora Mirim Lívia Pinheiro pediu que seja implementada a prática de atividade física em horários variados para idosos, adolescentes e crianças, visto que previne doenças e demais problemas de saúde.
A vereadora mirim Lauani Vitória argumentou da necessidade de melhoria da acessibilidade das crianças com deficiência física nas escolas públicas de Marabá. Ela solicitou a criação de um programa social voltado para os idosos do município, com atividades para eles.
Diversos outros vereadores mirins fizeram suas sugestões para a melhoria no atendimento e na qualidade de vida das crianças, adolescentes e dos idosos.
O Programa Câmara Mirim foi desenvolvido pela primeira vez nos moldes do “Projeto vereador por um dia” em 2015, com 20 vereadores mirins indicados pelos 20 vereadores adultos que participaram do projeto, fundamentado na Resolução nº 413 de 1998, de autoria do vereador Miguel Gomes Filho. Já em 2016, o Programa atingiu uma dimensão muito maior, e atualmente é um programa desenvolvido com base na Resolução nº 493 de 2016, de autoria da Mesa Diretora e objetiva principalmente promover a integração entre as escolas e o Poder Legislativo, permitindo aos estudantes compreender as funções de um vereador, conhecer a distribuição dos poderes no estado moderno, discutir sobre os vários problemas das comunidades locais e de toda a cidade, bem como sugerir soluções para esses problemas.