Vereadores querem ação da SDU em loteamentos com infraestrutura precária
Nos últimos anos, muitos loteamentos surgiram em Marabá. Alguns deles não têm obedecido questões importantes, como planejamento de construção e ordenamento das áreas, com abertura de estradas e ruas fora dos padrões exigidos ou ainda sem drenagem, entre outras questões relativas ao projeto. E isso tem levado o poder público a assumir esses problemas.
O vereador Márcio do São Félix levantou a questão para que a Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) realize fiscalização nos empreendimentos, para que o cidadão que adquira não seja prejudicado posteriormente, e o empresário arque com o prometido.
Para ele, o que tem ocorrido no entorno de Marabá é que as propriedades rurais têm sido loteadas apenas com abertura de estradas, mas sem o devido investimento necessário. “O que ocorre é que esses proprietários não estão registrando o seu empreendimento. Nós, como Legislativo, somos rapidamente provocados para que o Executivo dê manutenção dentro destas áreas. A população deve ter os seus direitos preservados, mas deve haver uma fiscalização sobre os deveres dos empreendedores. Temos o ônus de muitas estradas para darmos manutenção. Não existe investimento em pavimentação de qualidade. E alguns casos, os empreendimentos são entregues na piçarra, sem drenagem em muitos destes locais”, desabafou.
Por fim, o parlamentar salientou que os investimentos são bem-vindos e importantes para a cidade, mas que os critérios observados pelo poder público devem ser cumpridos, respeitados e fiscalizados.
A vereadora Vanda Américo reconheceu a importância do tema e observou que a discussão se faz necessária, porque deixa as responsabilidades para o poder público, com a demanda de manutenção para reestruturar estradas, entre outras questões. “O cara vende sem responsabilidade com o município. Queremos o desenvolvimento com qualidade de vida para nossa gente. Os proprietários devem ter responsabilidade. A SDU deve fiscalizar e discutir uma política para disciplinar isso”, advertiu.
O também vereador Ronaldo da 33 opinou que alguns desses empreendimentos, feitos sem planejamento, acabam por levar cobrança de benefícios para o poder público, de questões que deveriam ter sido realizadas pelo proprietário do empreendimento, o que gera um caos de infraestrutura em vários bairros novos.