Vereadores querem aplicação rápida das emendas no combate ao coronavírus

Solicitado ainda na semana passada pelos vereadores em reunião com o chefe do Poder Executivo Municipal, o planejamento da utilização dos recursos oriundos das emendas impositivas dos vereadores remanejadas para o combate ao coronavírus, ainda não chegou ao Poder Legislativo Municipal.
O primeiro a se reportar sobre o assunto foi o vereador Pastor Ronisteu Araújo. Segundo ele, é necessário saber como ficou a questão e onde serão aplicados os recursos. “Ficou certo de que o prefeito enviaria um documento demonstrando como seria o encaminhamento das emendas dos vereadores, para que pudéssemos dar uma resposta aos nossos munícipes, que querem saber como e para onde estão sendo realocados os recursos. Precisamos dar uma resposta às pessoas”, disse Ronisteu.
Miguel Gomes Filho disse que fez a cobrança ao prefeito sobre a questão das aplicações das emendas impositivas ainda na sessão remota do dia 19 de maio, solicitando como as emendas seriam utilizadas no combate à pandemia. “Achei que a resposta viria no dia seguinte, por ser um pedido da Câmara, e até hoje não temos resposta nem formal e nem informal”.
Pedro Corrêa, presidente do Poder Legislativo, informou que o contador da PMM esteve na Câmara para ver e avaliar como ficará o remanejamento. “Isto está em trâmite contábil para que o prefeito encaminhe para a Casa a documentação devidamente respaldada com a transferência de emenda de cada vereador”.
Irismar Melo observou que o entendimento é que deve ser feito um crédito especial para que possa ter o redirecionamento das emendas impositivas dentro do aspecto legal, do processo ordinário. “Pedi ainda para que o gestor envie um plano de execução para que os vereadores possam dar resposta à população sobre as políticas pautadas na ação de combate à covid-19 no município. “É preciso que se formalize um pedido da Casa para que o prefeito responda, porque entendo que não resposta tem outras implicações”.
Ray Athie cobrou do gestor municipal que seja usado o dinheiro das emendas dos vereadores, o mais rápido possível, porque é nesse momento em que as pessoas estão mais precisando.
Do total de R$ 5.071.710,42, os vereadores destinaram R$ 3.145.880,00 para a Secretaria de Saúde utilizar no combate à pandemia do coronavírus. Por outro lado, R$ 1.925.830,42 foram redirecionados para a SEASPAC (Secretaria de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários), com o objetivo de assistir às famílias que estão passando necessidade no município porque perderam a condição de trabalho.