Vereadores querem solução urgente para transporte coletivo em Marabá

Na sessão desta terça-feira, 10 de setembro, alguns vereadores utilizaram a tribuna para protestar, novamente, sobre a situação do transporte coletivo em Marabá. Eles lembraram que, por várias vezes a Câmara já manteve reunião com as empresas TCA e Nasson e a Prefeitura para buscar solução para a normalização dos serviços de transporte de passageiros no município e a empresa não vem cumprindo com o acordado até agora.
A vereadora Irismar Melo foi a primeira a usar a tribuna e falar sobre o tema.  Ela disse que a greve dos rodoviários já dura dois dias e quem sofre mais com a interrupção do serviço são os funcionários que estão sem receber há três meses e ainda a população. “Esse é um problema de ordem pública e é necessário que se tome maiores providências. Precisamos ver o que a lei que trata das concessões prevê para que seja resolvida essa questão. Estão deixando de cumprir questões de encargos da concessionária e do poder concedente”, exclamou a vereadora.
Na visão de Irismar, cabe ao poder público, além de regulamentar o transporte e a concessão, a aplicação das penalidades cabíveis pelo descumprimento do que consta na licitação do serviço. Ainda de acordo com ela, todas as medidas, inclusive, o rompimento de contrato e a realização de nova concessão devem ser debatidas para que uma solução seja definida. “Não dá mais para continuar assim, os trabalhadores não recebem e as pessoas não têm transporte público de qualidade. Precisamos que seja visto o fiel cumprimento do contrato. A greve não tem prazo para terminar. Podemos abrir nova licitação, para uma empresa que efetue e cumpra os compromissos acertados para atendimento do povo”.
O vereador Márcio do São Félix informou que entrou em contato com o procurador-geral do Município, Absolom Mateus de Sousa Santos, e recebeu a informação de que foi aberto o processo de perda da concessão contra as empresas. Contudo, Márcio disse que foi dado um prazo de 180 dias para a empresa se manifestar, que é o que rege a lei federal de licitações.
Márcio convidou seus pares para uma reunião com o procurador do Município, para tomar discutir o tema e o que pode ou não ser feito pelo poder público visando resolver o problema no menor tempo possível.
O vereador Ilker Moraes enfatizou que a empresa tem prestado um desserviço à sociedade, com péssimos veículos e sem atender a população minimamente. Ele rememorou que o diálogo e discussão com as empresas já chegou ao limite, visto que os acordos firmados com seus funcionários e o poder público não são cumpridos. “Sobre o terminal de integração definitivo, não tem ninguém trabalhando no local. As famílias mais carentes gastam algo próximo de 10% de seus ganhos com transporte público, segundo um estudo feito pela Unifesspa. Os 180 dias para fazer o distrato desse contrato com a empresa são lamentáveis”.
A vereadora Irismar voltou a usar a palavra e destacou que, na concessão, o direito do usuário é prioridade. “Além de não ter um transporte de qualidade, o serviço ainda é interrompido com greve por falta de pagamento aos funcionários”, alfinetou.
O vereador Tiago Koch, líder do governo na Câmara, revelou na sua fala que o prefeito Tião Miranda já autorizou a elaboração de um termo de referência para uma nova concessão de transporte público em Marabá. Juntamente com isso, solicitou o cancelamento do atual contrato das empresas de ônibus que hoje exploram o serviço. “A empresa tem 180 dias para apresentar as suas alegações. Desse prazo, 60 dias já foram decorridos”, ressalvou.
Por fim, Nonato Dourado, presidente da Comissão de Transportes da Câmara, frisou que é necessário que os interventores da empresa injetem dinheiro para quitar as dívidas e colocar os serviços em funcionamento, porque da forma que está sendo pago, com os lucros do serviço, destinando 50% da arrecadação para a empresa, não vai resolver a questão.