Vereadores recebem esclarecimentos sobre as praças do KM-7 e São Félix

A pedido do vereador Guido Mutran Júnior, a secretária municipal de Planejamento e Controle, Maria da Conceição Costa Bezerra, a Concita, esteve na Câmara Municipal de Marabá na tarde desta terça-feira, dia 29, prestando esclarecimentos quanto às obras das praças do Km-07 e São Félix, especificamente quanto à previsão de conclusão, nome da empresa executora, custo total da obra e valores já desembolsados para a referida empresa.

A reunião iniciou às 15h30 na Sala de Comissões, com os vereadores Guido Mutran e Ilker Moraes, mais o engenheiro do corpo técnico da Câmara, Charles August e a secretária Maria da Conceição Bezerra.

Concita começou falando sobre a Praça São Félix e disse que na obra se utiliza os insumos da Secretaria de Obras e a mão de obra da prefeitura, por isso não houve licitação na parte de execução, apenas para a compra de material. De acordo com ela, o projeto físico foi desenvolvido pela Secretaria de Urbanismo (Semsur), e o valor orçado para a obra foi de R$ 643 mil, não havendo aditivos no projeto. “Até o dia 30 de dezembro a obra será inaugurada. Hoje temos 12 funcionários trabalhando. O responsável técnico da obra é a Secretaria de Urbanismo”, explicou Maria da Conceição Bezerra.

Em relação à Praça do KM-7, Concita disse que o recurso é proveniente do Ministério da Cultura e faz parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), desde 2014.  O valor total do convênio é de R$ 2.020.000,00.

Maria da Conceição disse que a obra teve dois aditivos de prazos. “O certame utilizado foi de RDC e quem ganhou foi a empresa Líder Topografia e Empreendimentos, que apresentou uma proposta de R$ 1.613.000,70, com uma contrapartida da Prefeitura de R$ 13.856,00.

Concita reconheceu que a obra está parada há mais de um ano e meio, e que quando foi licitada as empresas sabiam exatamente o que constava no corpo técnico do projeto e o que era necessário para a execução da obra.

Questionada pelo vereador Guido Mutran se a diferença de recurso que houve poderia ser utilizada em outro local, Concita afirmou que a mesma não pode ser aplicada na execução do projeto original da obra, mas ao seu término, esse saldo pode ser utilizado em melhoramento do próprio local, em equipamento e outros quesitos.

Concita disse que o grande nó do projeto é que na primeira medição a Caixa demorou para autorizar o pagamento, que demora em média 45 a 60 dias. “Já foram pagas 6 medições, a obra tem cerca de 49,6% executada, com um montante de R$ 746 mil consumidos. Existe hoje um saldo de aproximadamente 6 mil reais de contrapartida. Essa obra está há mais de um ano e meio parada, mas o que foi executado está pago”.

O vereador Guido questionou qual o trâmite que a Prefeitura utilizará para penalizar a paralisação da obra por parte da empresa. Maria da Conceição disse que a Caixa orientou pelo destrato, caso a empresa não tenha interesse em retomá-la, para depois fazer uma nova licitação.

Na visão da secretária de Planejamento, haverá empresa interessada em dar continuidade ao trabalho em função do saldo restante para a execução. Ela garantiu que a prefeitura fará o destrato com a empresa para iniciar novo processo de licitação.

O vereador Guido Mutran disse que é necessário que a empresa seja acionada juridicamente pela paralisação da obra, já que foi pago o que foi medido e executado. “A Prefeitura tem de tomar uma atitude contra a empresa. Com toda a documentação que está em posse da prefeitura, deve ser movida uma ação penalizando a construtora, e não apenas destratado o processo”, disse Guido.

Ao final, a secretária ficou de enviar informações à Câmara sobre a praça que seria construída na Folha 6.