Vereadores vão à Justiça para barrar aumento escandaloso da conta de luz

A maior parte da Sessão Ordinária desta terça-feira, 12, na Câmara Municipal de Marabá foi dedicada ao tema aumento na tarifa de energia, que tomou de surpresa os paraenses na última semana. E não foram apenas discursos, mas também a proposição de ações que vão desencadear em representação na Justiça e a realização de uma audiência pública que deverá reunir todos os setores da sociedade – inclusive a Celpa - para ampliar o debate em torno do assunto.

Primeira a usar a tribuna, a vereadora Irismar Araújo (PR) deu logo o tom da sessão e disse que é preciso tomar “tomar medidas drásticas e até enérgicas em relação ao aumento anunciado pela Celpa. De imediato, fiquei enfurecida e publiquei um manifesto na rede social Facebook e em meu blog e dialoguei com várias pessoas de nossa comunidade sobre que medidas tomar para barrar o aumento de 34,34% da conta de energia”.

Irismar disse que, recentemente, participou juntamente com o colega Guido Mutran, de um seminário da União dos Vereadores do Brasil em Santarém, onde foi discutido o dilema da matriz energética no País. “Saímos de lá muito motivados a realizarmos um seminário em Marabá tratando da energia no Pará, principalmente porque nós seremos os maiores produtores quando a usina de Belo Monte começar a funcionar”.

Para Irismar, a Câmara Municipal poderá preparar uma Moção de Repúdio a ser enviada à Celpa contra essa drástica medida. “Nós não podemos nos calar e ficarmos de braços cruzados diante dessa arbitrariedade que é feita com o povo do Pará”.

A vereadora Irmã Nazaré (PSDB) fez um desabafo e relatou um caso particular, ao revelar que o consumo de energia de sua residência só tem aumentado nos últimos meses, ela quase não pare em casa, que fica mais fechada. “Vejo isso como abuso, porque parece que as pessoas que vão fazer a aferição desses aparelhos colocam o que eles querem, nós temos que repudiar mesmo porque aqui não tem moleque, e sim pessoas que sabem o que querem e conhecem seus direitos”, advertiu.

O vereador Adelmo Azevedo também reclamou do que chamou de “abuso da Celpa” ao promover um reajuste tão injusto para com a comunidade e reclamou da implantação de novos medidores de consumo, que são colocados em locais aleatórios nas residências, sem consultar os proprietários, causando muitos transtornos. “Sem contar no fato de que continuam realizando cortes aos finais de semana e feriados, contrário a uma lei que foi aprovada por esta Casa”, destaca.

Na visão de Vanda Américo, a vereadora mais experiente da Casa com sete mandatos consecutivos, a Câmara deveria entrar com uma ação na Justiça após parecer jurídico do Legislativo como forma de dar uma satisfação para a sociedade no posicionamento de um problema que atinge a todos, sem exceção. “Uma Ação Cível Pública proposta pela Câmara Municipal de Marabá mostra que o Poder Legislativo não concorda com cobranças indevidas, arbitrárias e o abuso. Isso é uma manifestação mais interessante porque a Tropical e a Celpa são obrigadas a comparecer perante a justiça”, disse Vanda.

Na avaliação de Américo, o reajuste pode inviabilizar a vinda de empresas para a nossa região, deixando um apagão na competitividade que estava sendo vislumbrada para instalação, aqui, de empresas interessadas no corredor modal com a derrocagem do Canal do Lourenção.

Também demonstrando muita irritação com o reajuste da tarifa de energia elétrica no Pará, o vereador Guido Mutran parabenizou a colega Irismar Araújo por ter iniciado a discussão no Plenário e revelou que foi atrás para entender o mecanismo que redundou no aumento de 34,34% e depois foi ao Ministério Público, onde deu entrada em uma ação como cidadão e conversou com a promotora Josélia Leontina de Barros e pediu que ela instaurasse um procedimento administrativo que redunde em uma medida judicial a fim de coibir a ampliação do referido reajuste.

Por sua vez, a própria promotora sugeriu que a Câmara marcasse uma audiência pública para trazer a Celpa e ainda um representante do governo do Estado para que seja explicado realmente de que maneira esse mecanismo funciona.

Guido observou que o Pará, em pouco tempo, será um dos maiores produtores de energia do País e vai ser responsável pela produção de 54% de energia produzida no Brasil, chegando ao patamar de 44.215.000 de mega watts.

“Não podemos ficar com o ônus da geração de energia. O Pará tem direito ao bônus, assim como todos os estados produtores e, infelizmente, o nosso estado tem o produto e nós somos penalizados e isso não dá para entender. Então, vamos ter um encontro aqui nessa casa onde nós vamos ouvir soluções com pessoas de fora e nós temos que nos programar, sentar com o jurídico para colocar as leis que precisamos votar, temos que encampar uma grande luta nesse estado para poder recolher a carga tributaria na fonte em relação à energia elétrica e insumos.

Guido apresentou aos demais vereadores uma tabela com informações dos aumentos que houve pelo Brasil desde o início de janeiro até agora. Em São Paulo, por exemplo, o reajuste girou entre de 5% a 7%, em Minas Gerais chegou a 14% e no Pará alcançou a marca de 34,34%. “Isso é aberração e um desrespeito ao nosso povo. Eu tenho aqui cópia de todos os aumentos de todos os estados e o norte é o maior. Eu fui destrinchar esse negócio e descobri que de um aumento de 34,93% a concessionária Celpa só recebe 1,61%, enquanto 3,99% correspondem ao reajuste de encargos setoriais e pagamentos das transmissoras e 29,35% vão para o governo federal, para compra de energia. Isso é uma imoralidade e assalto a esse estado e ao povo.

Preocupado com a próxima conta de luz de sua residência, Guido disse que acha que muita gente vai precisar voltar aos tempos da lamparina porque os valores serão muito altos. “Quero pedir anuência do Plenário para que a gente marque uma audiência pública para que haja realmente toda uma explicação para gente poder se manifestar. A gasolina vai ter de aumentar, porque a Petrobras está com um rombo tão grande e eles estão segurando isso por causa da eleição para presidente”.