Vereadores visitam pela primeira vez a Mina do Salobo
Um grupo de dez vereadores da Câmara Municipal de Marabá participou nesta terça-feira, 19, de uma visita à Mina do Salobo, para saber como e quanto a mineradora Vale está retirando de cobre do solo marabaense desde o ano passado e as projeções futuras. Os legisladores também se mostraram preocupados com o baixo percentual de empregos que os moradores deste município conseguiram no empreendimento.
Os vereadores foram recebidos pelo diretor de Operações do Salobo, José Leitoguinhos, acompanhado do gerente de Relacionamento Institucional da Vale no Pará, Paulo Ivan, e o gerente de Suporte do Salobo, José Luiz Almeida.
Conforme os representantes da Vale explicaram numa palestra, foram pagos pela Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), que é, até hoje, calculada sobre o valor do faturamento líquido, obtido por ocasião da venda do produto mineral, R$ 2,5 milhões no final de 2012, R$ 19 milhões em 2013 e R$ 18 milhões até julho deste ano. A projeção, até o final de 2014, é de serem arrecadados R$ 48 milhões. A previsão de arrecadação para 2015 é de R$ 80 milhões.
A CFEM é devida aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e aos órgãos da administração da União, como contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus territórios. A arrecadação é ainda maior que a divulgada pela Vale já que, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), estes recursos são distribuídos da seguinte forma: 12% para a União (DNPM, IBAMA e MCT); 23% para o Estado onde for extraída a substância mineral e 65% para o município produtor, no caso do Salobo, Marabá. Os valores arrecadados em Marabá podem ser consultados na página do DNPM (http://www.dnpm.gov.br).
Em relação ao Imposto Sobre Serviço (ISS), a Vale divulgou que já foram pagos, entre 2007, quando a implantação do projeto começou, até julho deste ano, R$ 160 milhões. Conforme os colaboradores da empresa, a maior parte deste valor foi repassada durante a construção da mina, quando aproximadamente 10 mil pessoas chegaram a ser contratadas. Houve uma queda assim que a extração começou, mas, os colaboradores não souberam informar quanto está sendo pago a cada mês, atualmente, prometendo repassar essas informações à CMM posteriormente.
A jazida de cobre do Salobo, que foi descoberta em 1977 e é considerada a maior do Brasil, produziu 65 mil toneladas de cobre concentrado em pó apenas em 2013 e a previsão para 2014 é que a extração chegue a 125 mil toneladas. Este cobre possui porcentagens, ainda, de ouro e prata, sendo que o valor de cada elemento é definido por meio de amostra e o comprador fica responsável por fazer a separação dos metais.
A vereadora Vanda Américo reclamou do fato de a mina ter começado a funcionar de forma ‘silenciosa’. “Salobo é uma expectativa de investimentos e royalties para Marabá, mas apenas neste ano ficamos sabendo que está funcionando desde o ano passado”, declarou, acrescentando que a CMM sequer sabia quais os valores em royalties e outros impostos estavam sendo repassados para os cofres municipais antes desta reunião ou que convênios existem com a Prefeitura Municipal. “Em abril houve uma reunião aqui com os secretários municipais para fechamento de acordos e ninguém sequer soube o que foi discutido. Que acordos são esses?”, questionou, sem, no entanto, receber resposta.
EMPREGO
A Mina do Salobo contrata, atualmente, 2.839 funcionários, sendo gerados 1.961 diretos e, os restantes, terceirizados. A Vale afirma ter investido até 2010 em cinco programas para formação de mão de obra capacitada para o mercado de trabalho em Marabá. Segundo a empresa, foram investidos R$ 3,5 milhões em cursos técnicos e profissionalizantes realizados por meio do Senai, R$ 300 mil na Obra Kolping, R$ 200 mil no Sine e R$ 500 mil no Cefet, os quais formaram cerca de 2.600 pessoas.
Os vereadores coronel Araújo e Guido Mutran questionaram qual a porcentagem dentre essas pessoas foi absorvida por projetos da Vale e quantos marabaenses estariam trabalhando no Salobo, mas os colaboradores da empresa não souberam informar o índice de marabaenses admitidos, prometendo, no entanto, essa informação à CMM, posteriormente.
A vereadora Júlia Rosa, presidente da Câmara, questionou sobre o investimento realizado no Campus II da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Marabá, para implantação de cursos de Engenharia, como o de Minas, por exemplo. “As pessoas formadas vêm sendo absorvidos pela Vale? De que forma está ocorrendo essa relação? Naquele momento a Vale afirmou que os cursos deveriam ser implantados porque não havia mão de obra qualificada no estado do Pará, mas a gente recebe reclamações de jovens que têm dificuldade de serem empregados após se formarem”, declarou.
Acerca desse assunto, os representantes da empresa também prometeram averiguar a informação junto ao setor de Recursos Humanos (RH) e informar aos vereadores, mas destacaram que, após a implantação do Campus, em 2004, a parceria entre a empresa e a instituição foi mantida e existe até hoje. Participaram da reunião, que teve, ainda, visita ao mirante da Mina e almoço, os vereadores Coronel Araújo, Alécio Stringari, Orlando Elias, Irmã Nazaré, Miguel Gomes Filo, Vanda Américo, Júlia Rosa, Guido Mutran, João Hiran e Irismar Araújo.
A Câmara Municipal de Marabá informou aos representantes da Vale que irá enviar ofício à empresa solicitando respostas formais aos questionamentos levantados durante reunião, principalmente em relação ao acesso à mina, extensão do programa de combate à exploração sexual, emprego de marabaenses e impostos arrecadados. Já os colaboradores prometeram levar todas as questões dos vereadores ao Comitê de Diretores, para serem avaliadas. Além disso, os vereadores querem que seja marcada uma audiência com os diretores. “Queremos dialogar de forma transparente”, declarou a presidente da CMM, vereadora Júlia Rosa.