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Arquivo Troff document Agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis. Em atenção à demanda apresentada a Câmara Municipal de Marabá, através deste canal, encaminho cópia da lei 17.111/2003. Em atenção ao seu pedido de informação, esclareço o seguinte: a) A Cont
por Ouvidor da CMM — última modificação 16/09/2022 10h06
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria / Cópia da Lei Municipal nº 17.111/2003
Alécio cobra transporte escolar para zona rural
por hugokol — publicado 09/08/2015 — última modificação 14/04/2016 09h04
Estudantes de quatro comunidades necessitam desse serviço público gratuito
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Alepa realiza audiência pública da educação na Câmara de Marabá
por hugokol — publicado 11/12/2015 — última modificação 14/04/2016 09h04
Comissão de Estudo para Reforma do Ensino Médio discute com a comunidade melhorias para o setor
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Alíquota do ISS para contrução civil e percentual de dedução de material
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h41
Fiz uma solicitação no email (segfaz@maraba.pa.gov.br), e tentei contato via telefone porém até o presente momento não tive resposta. Especificamente, solicitamos os seguintes esclarecimentos: * Alíquota do ISS aplicável às empresas de construção civil; * Base legal para a alíquota informada (Lei, Decreto, etc.); * Percentual de dedução permitido para materiais empregados na obra.
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação ALIQUOTA ISSQN
por Ouvidor da CMM — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 12h41
Prezados, Bom dia Gostaria de saber qual é a alíquota de ISSQN para o CNAE 86.30-5-03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. Tem alguma LEI COMPLEMENTAR onde podemos fazer a conferência?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
Solicitação Alíquotas de ISS em Marabá/PA
por Ouvidor da CMM — publicado 10/01/2022 — última modificação 10/01/2022 10h39
boa tarde, em qual lei e artigo determina a alíquota de serviços prestados?
Localizado em Sobre a Câmara / Ouvidoria
AMA pede criação de um Centro de Referência para autistas em Marabá
por André da Silva Figueiredo — publicado 06/11/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo application/x-iphone Anexo III
por admin — última modificação 09/12/2019 22h40
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Concurso-2019
Arquivo Windows icon Anexo III - Conteúdo Programático
por admin — última modificação 18/02/2020 19h27
Localizado em Sobre a Câmara / Privado / Concurso-2020
ANO DA CONSTITUIÇÃO
por Escola do Legislativo — publicado 29/05/2018
ESCOLA DO LEGISLATIVO REALIZA PROJETO DE ENSINO DA CONSTITUIÇÃO EM DEZ ESCOLAS PÚBLICAS DE MARABA EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Escola do Legislativo / Notícias
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