Burocracia sufoca empresários e trava novos negócios em Marabá, denunciam vereadores
A burocracia enfrentada por empresários em Marabá voltou ao centro do debate na sessão ordinária desta terça-feira (24) na Câmara Municipal. Vereadores usaram a tribuna para relatar queixas recorrentes do setor produtivo sobre dificuldades para abrir ou manter empreendimentos na cidade, apontando custos elevados, excesso de exigências e lentidão na liberação de licenças.
O vereador Marcos Paulo da Agricultura destacou que o ambiente atual tem afastado investimentos. Segundo ele, empresários relatam entraves significativos nos processos conduzidos pela Prefeitura, tanto pelo volume de taxas quanto pela morosidade na análise de documentos. O parlamentar contou que participou de uma reunião recente com empreendedores, na qual foram apresentadas críticas diretas à burocracia e aos valores cobrados para manter as atividades em funcionamento.
Como exemplo, Marcos Paulo citou o caso de um empresário do ramo de alimentação, dono de uma espetaria, que estaria desembolsando entre R$ 8 mil e R$ 10 mil mensais apenas para cumprir exigências legais. Além do custo, o vereador chamou atenção para o curto prazo de validade de algumas taxas, que variam entre quatro e seis meses, o que obriga o empreendedor a refazer processos em um intervalo reduzido. Ele defendeu a ampliação desses prazos e cobrou mais agilidade, especialmente na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que, segundo ele, enfrenta paralisação na análise de licenças. “É preciso criar um ambiente favorável para que o empresário invista em Marabá”, afirmou.
Na mesma linha, o vereador Márcio do São Félix apontou gargalos estruturais em diferentes órgãos públicos. De acordo com ele, três setores têm contribuído diretamente para travar processos: a Vigilância Sanitária, que carece de estrutura; as secretarias de Meio Ambiente, tanto municipal quanto estadual, marcadas por excesso de burocracia; e a SDU, que enfrenta limitações de pessoal e estrutura. Márcio lembrou ainda que havia expectativa de melhoria nesse cenário, considerando que a atual gestão municipal conta com dois ex-presidentes da Associação Comercial de Marabá. “O empreendedor continua sofrendo por falta de apoio para gerar emprego, renda e arrecadação de impostos”, pontuou.
Já o vereador Pedro Corrêa reforçou que, além da burocracia, há um desgaste adicional causado pela necessidade de o empresário percorrer vários órgãos para regularizar sua atividade. Ele comparou a realidade local com a de Araguaína, onde, segundo afirmou, todo o processo pode ser resolvido em um único ambiente, o que garante mais rapidez e eficiência. Corrêa também destacou a falta de estrutura da Secretaria de Meio Ambiente de Marabá, especialmente no quadro de servidores, o que compromete fiscalizações e a emissão de licenças de operação. “Parece que estamos dificultando a vida de quem quer empreender. O município precisa apresentar um projeto que desburocratize esses processos e torne a cidade mais atrativa, porque hoje muitas empresas acabam indo para outros municípios”, concluiu.