Câmara consegue abono aos servidores que atuam no enfrentamento à covid-19
Durante as últimas semanas, vários vereadores vêm sugerindo para que o Poder Executivo Municipal destine abono para os profissionais que estão na linha de frente no combate à covid-19 em Marabá. Por conta disso, a Prefeitura encaminhou e foi apresentado um Projeto de Lei na sessão desta terça-feira, dia 12 de maio, que prevê o pagamento de um benefício aos servidores lotados nas alas covid-19 no Hospital Municipal de Marabá.
Segundo o projeto do Executivo, os servidores ganharão bonificação de 40% em relação ao valor recebido a título de plantão de 12 horas, efetivamente realizados no período, conforme escala do HMM, e conforme o nível fundamental, médio e superior.
O projeto também especifica que a bonificação não se incorpora ao salário do servidor, devendo ser temporária e transitória e será mantida até o limite da necessidade do município.
“A Câmara elaborou um relatório realizado por uma comissão de vereadores, após visita ao Hospital de Campanha e ao Hospital Municipal, em que sugere algumas ações ao Governo do Estado e à Prefeitura da cidade. Este é um projeto que precisa de celeridade, e é mais uma demanda da Câmara atendida pela gestão, visto que o projeto está sendo apresentado nesta terça-feira”, disse o presidente Pedro Corrêa, que também fez parte da comissão que foi aos hospitais.
O vereador Cabo Rodrigo, outro que esteve nos dois hospitais, destacou que os servidores da saúde estão passando por um momento muito complexo e que é preciso que seja feito o pagamento de insalubridade, visto que o governo municipal retirou o benefício, sob o pretexto de realizar perícia para verificar quem deveria receber.
Irismar Melo corroborou com o assunto e destacou que é preciso valorizar os profissionais da saúde. “O prefeito precisa enviar um projeto de lei que dê um abono para os profissionais que estão na linha de frente neste momento de pandemia”, sustentou ela.
Priscila Veloso lembrou que apresentou um requerimento nesse sentido, que pede uma gratificação aos profissionais de saúde que estão expostos ao vírus para combatê-lo.
O presidente Pedro Corrêa, observa que existe a necessidade de que as comissões façam o debate para apreciação do projeto já na próxima semana. “Esse foi um pedido da Câmara. O projeto está apenas sendo apresentado e será encaminhado para as comissões afins”, destacou.
Ainda segundo o presidente, nesta quarta-feira, 13 de maio, a Câmara Municipal deverá preparar e encaminhar um documento para o Executivo, recomendando ao gestor que estenda o benefício do abono à Guarda Municipal, agentes do DMTU e agente de segurança patrimonial, que também atuam na linha de frente e se expõem no combate à proliferação do coronavírus.