Câmara de Marabá cobra devolução milionária de clínicas que atendem autistas

Câmara de Marabá cobra devolução milionária de clínicas que atendem autistas

por Amanda Kelly Lemos de Souza — publicado 11/11/2026 10h30

Uma investigação iniciada após denúncias de famílias de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) resultou na determinação de devolução de aproximadamente R$ 1,5 milhão aos cofres da Prefeitura de Marabá. O valor está relacionado a pagamentos feitos a clínicas credenciadas para oferecer terapias especializadas pelo sistema público municipal de saúde. O resultado da auditoria foi apresentado à Comissão de Saúde da Câmara Municipal na última segunda-feira (9) e repercutiu entre os vereadores durante a sessão ordinária de terça-feira (10).

O caso começou a ser investigado no final de 2025, quando familiares de pacientes com TEA denunciaram a suspensão de parte dos atendimentos oferecidos pelas clínicas Comunicare e Infanty Kids, que, à época, prestavam serviços terapêuticos contratados pela Prefeitura de Marabá. As reclamações levaram a Comissão de Saúde do Legislativo a questionar não apenas a continuidade e a qualidade da assistência, mas também os valores repassados às empresas e a efetiva execução dos serviços contratados.

A partir das denúncias, os vereadores passaram a acompanhar a situação e cobrar esclarecimentos da Secretaria Municipal de Saúde. O trabalho resultou em uma auditoria para verificar a regularidade dos pagamentos e a correspondência entre os recursos públicos transferidos às clínicas e os atendimentos efetivamente realizados.

Na manhã de segunda-feira (9), representantes da Secretaria Municipal de Saúde participaram de uma reunião com vereadores na Sala de Comissões da Câmara Municipal de Marabá. Durante o encontro, foi entregue o relatório final da auditoria, que apontou valores pagos acima dos previstos e a necessidade de ressarcimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão ao município.

O ressarcimento poderá ocorrer por meio da devolução dos recursos financeiros ou da compensação mediante prestação de serviços terapêuticos, conforme as providências a serem adotadas a partir dos resultados da investigação.

Durante a sessão desta terça-feira, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Ubirajara Sompré (MDB), utilizou a tribuna para apresentar os resultados do trabalho desenvolvido pelos parlamentares que integram o colegiado.

O vereador relembrou as primeiras denúncias, os questionamentos encaminhados à gestão municipal e o acompanhamento realizado pela comissão ao longo das investigações. Segundo ele, a apuração identificou divergências entre os valores previstos para os atendimentos e os recursos efetivamente repassados às clínicas.

“Durante a reunião da Comissão de Saúde ocorrida na última segunda-feira, recebemos o relatório final por parte da Secretaria Municipal de Saúde, acerca da auditoria feita por aquela pasta junto às clínicas que realizavam, naquele momento, as terapias aos portadores de autismo, que estavam cadastrados no sistema público de saúde do município. À época, constatamos que os recursos repassados pela prefeitura a essas clínicas estavam muito acima dos valores previstos, o que nos fez ir em busca das informações e tomar as providências devidas. Desde então, a Comissão de Saúde deste Parlamento tem feito um trabalho incansável de apuração e investigação, tendo como resultado a devolução de cerca de R$ 1,5 milhão por parte dessas empresas aos cofres do município, que podem ser repostos através dos proventos ou serviços. O relatório está em nossas mãos e estaremos encaminhando ao Ministério Público Estadual, para que as providências finais sejam devidamente tomadas. Esse é o Legislativo de Marabá, sempre fazendo um trabalho sério, pensando no bem-estar da sociedade”, declarou Ubirajara.

Com o recebimento do documento, a Comissão de Saúde deverá encaminhar o relatório ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para análise e adoção das providências cabíveis.

Resultados da fiscalização

O vereador Marcos Paulo da Agricultura (PDT) também se pronunciou sobre os resultados da auditoria e destacou a importância da fiscalização exercida pela Câmara Municipal sobre a aplicação dos recursos públicos.

Para o parlamentar, o ressarcimento representa a possibilidade de recuperar valores que poderão ser destinados a políticas públicas e serviços voltados à população de Marabá.

“O trabalho feito pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal foi de suma importância para a sociedade marabaense. São mais de R$ 1,5 milhão que estão voltando para os cofres do município, para serem transformados em políticas públicas. O dinheiro do cidadão precisa ser tratado com responsabilidade e essa Casa de Leis está trabalhando firmemente para que isso aconteça”, afirmou Marcos Paulo.

Integrante da Comissão de Saúde, o vereador Jimmyson Pacheco também abordou o assunto durante a sessão. Ele recordou que a mobilização dos parlamentares começou a partir das reclamações apresentadas pelas famílias de pessoas com TEA, que relatavam dificuldades para garantir a continuidade das terapias oferecidas pela rede pública municipal.

Jimmyson destacou que a investigação envolveu uma atuação coletiva dos membros da comissão ao longo do último ano, com acompanhamento das denúncias e cobrança de providências para assegurar os direitos dos pacientes.

“Já se passou um ano desde a denúncia das famílias atípicas, que à época se queixavam pela falta de assistência por parte da gestão municipal. De lá para cá, trabalhamos de forma incessante, de maneira coletiva na Comissão de Saúde, e os resultados estão aí sendo vistos. Seguiremos firmes, lutando para que os direitos do nosso cidadão sejam garantidos”, concluiu.