Câmara elege comissões permanentes para o biênio 2015/2016
Na manhã desta terça-feira, 3 de março, sob a presidência de Miguel Gomes Filho, a Câmara Municipal de Marabá elegeu os vereadores que participarão das comissões permanentes da Casa para o biênio 2015/2016.
Cada uma das nove Comissões Internas tem cinco vereadores como membros e a escolha de presidente, relator e secretário será feita internamente, entre eles.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação conta os Ronaldo Batista Chaves, Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso, José Sidinei Ferreira da Silva, Leodato da Conceição Marques e Guido Mutran Júnior.
A Comissão de Finanças e Orçamento conta com Vanda Américo Gomes, Irismar Nascimento Araújo Melo, Edivaldo Santos, Guido Mutran Júnior e Orlando Elias.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano, Obras, Serviços Públicos e Transportes passa a ser composta pelos vereadores José Sidinei Ferreira da Silva, Orlando da Silva Elias, Antônio Ferreira de Araújo, Adelmo Azevedo de Lima e Ronaldo Batista Chaves.
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente foi eleita com a seguinte composição: Irismar Nascimento de Araújo Melo, Antônia Carvalho de Araújo, Júlia Rosa, Elói Silva Ribeiro e Antônio Ferreira de Araújo.
A Comissão de Trabalho, Indústria, Comércio, Agricultura e Economia tem como membros Leodato da Conceição Marques, Maria de Nazaré Ribeiro de Alencar, João Vanderlan Souza Albuquerque, Edivaldo Santos e Adelmo Azevedo Lima.
A Comissão de Direitos Humanos e Defesa da Cidadania e do Consumidor conta com Antônia Carvalho de Araújo, João Vanderlan Souza Albuquerque, Ronaldo Batista Chaves, Maria de Nazaré Ribeiro de Alencar e Adelmo Azevedo de Lima.
A Comissão de Direitos da Infância e da Juventude passa a ser composta por Irismar Nascimento Araújo Melo, Edivaldo Santos, Elói Silva Ribeiro, José Sidinei Ferreira da Silva e João Vanderlan Souza Albuquerque.
A Comissão de Administração, Serviços, Segurança Pública e Seguridade Social que será formada pela vereadora Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso, Vanda Régia Américo Gomes, Antônio Ferreira de Araújo, Maria de Nazaré Ribeiro de Alencar e Guido Mutran Júnior.
Por fim, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher conta com Irismar Nascimento Araújo Melo, Antônia Carvalho de Araújo, Júlia Maria Ferreira Rosa Veloso, Maria de Nazaré Ribeiro de Alencar e Vanda Régia Américo Gomes.
A comissão é permanente quando integra a estrutura institucional da Casa, diferente da temporária, que é criada para apreciar um projeto específico para investigação ou para missão oficial.
As comissões permanentes têm finalidade de deliberar sobre as proposições dentro de seus campos temáticos e de fiscalizar os atos do Poder Público. Entre suas atribuições, estão: discutir e votar projetos de lei; realizar audiências públicas; convocar secretários municipais para prestar informações sobre suas atribuições; receber representação de qualquer pessoa contra atos ou omissões das autoridades ou entidades públicas.
Desta forma, as Comissões Internas têm função importante no desenvolvimento da cidade, uma vez que cada uma delas é responsável por analisar os Projetos de Lei e Projetos de Lei Complementar que dão entrada semanalmente na Casa de Leis, cada uma com sua especificidade, com exceção à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, pela qual passam todos os projetos que dão entrada, antes de serem direcionados às demais comissões.