Câmara homenageia seis advogados em sessão solene

por André da Silva Figueiredo publicado 09/08/2023 12h57, última modificação 09/08/2023 12h57

O projeto de resolução que criou a Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Advogado data de 2018. Desde então, o evento faz parte do calendário oficial do Poder Legislativo de Marabá e é realizado sempre no mês de agosto.

De inciativa do vereador Marcelo Alves e da ex-vereadora Irismar Melo, a sessão deste ano ocorreu nesta quarta-feira, 9 de agosto, e contou com boa participação popular.

A sessão foi presidida pelo vereador e advogado Marcelo Alves. O parlamentar ratificou que a sessão é em homenagem aos profissionais do direito e que Marabá está se tornando um celeiro educacional e profissional nesta área. Ele destacou que a Subseção da OAB, em Marabá, se envolve nas questões dos direitos do cidadão e faz parte do dia a dia da sociedade marabaense, e não apenas na defesa dos interesses dos advogados.

Em seguida, a ex-vereadora e atual presidente da Comissão da Mulher da OAB, Irismar Melo, destacou que a advocacia é cada vez mais importante, principalmente na defesa do estado democrático de direito, aonde a liberdade e legalidade devem andar juntas. “O advogado tem o serviço indispensável para a boa administração da justiça, sem o advogado não há justiça, defendemos direitos e buscamos a justiça social. A justiça, para ser boa, deve ser equilibrada”.

A vereadora Cristina Mutran discursou dizendo que advogar é meio de realizar justiça, é forma de lutar contra as desigualdades, em prol de uma comunidade mais justa e igualitária, na qual cada pessoa seja respeitada em suas diferenças e tenha igual acesso às garantias fundamentais estatuídas na constituição. “Aos advogados e advogadas cabem, não somente a nobre missão de defender a Constituição, mas também, a boa aplicação da lei e dos princípios que norteiam o Direito”.

Representando o prefeito de Marabá no evento, o advogado e procurador-geral do município, Absolom Santos, contextualizou que o advogado é o pilar do estado democrático de direito e o alicerce do acesso à justiça, em especial aos mais fracos. “Quando me perguntam a minha profissão, peço para colocar em letras garrafais: advogado, não abro mão disso”, afirmou.

Presidente em exercício da Câmara Municipal de Marabá, o vereador Ilker Moraes lembrou que os advogados garantem direitos, e que todos os dias milhares de pessoas têm o seu direito violado e os advogados estão na defesa. “Marabá se tornou um polo em educação e, especialmente, em direito”.

Ilker ainda salientou que todos os anos a Câmara concede honraria, que é concedida aos profissionais desta área. “Com esta sessão do Dia do Advogado, o Poder Legislativo presta homenagem aos profissionais, não apenas pela passagem do seu dia, mas, principalmente, pelos relevantes serviços prestados à sociedade marabaense, à região, ao Pará e ao Brasil”.

O presidente da Subseção local da OAB, Rodrigo Albuquerque Botelho, apresentou um relatório com um levantamento das necessidades e um retrato da atual situação da Comarca e da advocacia em Marabá. O documento, também repassado ao Tribunal de Justiça do Pará, é um resumo para tentar unir diversos atores e advogados. “Precisamos da união generalizada para proteger os seres humanos que convivem conosco. Nossa premissa é sobre dois termos: desenvolvimento e esperança”.

Ele fez duras críticas sobre a estrutura da Comarca de Marabá, que em sua visão é pior que a de municípios equivalentes. “Atualmente, a Comarca de Marabá conta com 11 varas. Nenhuma delas específica de direito da família e nenhuma só da fazenda pública. A Comarca de Marabá conta, atualmente, com 40.455 casos pendentes de julgamento”.

Márcio do São Félix falou em nome dos demais vereadores, elogiou a atuação da OAB em Marabá e parabenizou os advogados que atuam na comarca local e os familiares que dão apoio para que os membros desenvolvam seu estudo e trabalho. “Temos alguns vereadores que enfrentaram o desafio de estudar para atuar de forma mais ampla em favor da comunidade. Sem vocês, não haveria a defesa do direito dos menos favorecidos”, disse ele.

A advogada Roberta Celestino, que veio a óbito no dia 10 de maio de 2022, foi homenageada e bastante lembrada na sessão, pelo trabalho desenvolvido em Marabá, de forma aguerrida e sempre envolvida em lutas em prol da correta aplicação dos recursos públicos e também dos direitos do consumidor e do cidadão de forma geral.

Os homenageados usaram a palavra, agradeceram a comenda concedida pela Câmara e falaram da satisfação em atuar na advocacia local.

Confira a lista dos homenageados:

Andrea Bassalo Vilhena Gomes; Irismar Nascimento Araújo Melo; José Rodrigues Pietro; Larissa Salame Bentes; Marizete Corteze Romio; Roberta Celestino Ferreira (In memoriam).