Câmara recebe projeto que cria o programa Cidadão Amigo do Trânsito em Marabá

Para incentivar boas práticas de segurança viária e mobilidade urbana, o vereador Jocenilson Silva apresentou, na sessão desta quarta-feira (15 de outubro), projeto de lei que institui o Programa “Cidadão Amigo do Trânsito”. A proposta visa reconhecer e estimular ações voluntárias de pessoas e entidades que contribuam para a segurança, a educação e a fluidez no trânsito do município.
Servidor público concursado do Departamento Municipal de Trânsito, Jocenilson destacou que a iniciativa nasce da experiência cotidiana com os desafios da circulação urbana e da necessidade de aproximar a sociedade civil das políticas de prevenção de acidentes e respeito às normas.
O texto do projeto estabelece diretrizes gerais como:
• valorização de iniciativas comunitárias voltadas à segurança viária e à mobilidade sustentável;
• estímulo à participação social em ações de conscientização, prevenção de acidentes e melhoria das condições de tráfego;
• reconhecimento público de boas práticas cidadãs que impactem positivamente o trânsito local.
Para fins de reconhecimento, o PL elenca exemplos de iniciativas: campanhas educativas e de conscientização — inclusive no contexto do Maio Amarelo; sugestões fundamentadas de melhorias na sinalização e na infraestrutura urbana; projetos de ordenamento de fluxo de veículos e pedestres (respeitada a competência técnica do Executivo); e outras atividades que promovam segurança, acessibilidade e cidadania no trânsito.
Na justificativa, o vereador ressalta que o programa busca ampliar a participação cidadã na construção de um trânsito mais seguro, reconhecendo publicamente pessoas e entidades que se destaquem em ações de orientação, auxílio ou proteção de pedestres, ciclistas, condutores e demais usuários das vias.
“Cumpre destacar que a proposição não acarreta criação de cargos, funções ou aumento de despesas públicas, tampouco interfere na estrutura administrativa do Poder Executivo”, afirmou Jocenilson.
Com caráter educativo e colaborativo, o Programa “Cidadão Amigo do Trânsito” pretende somar esforços entre Poder Público e comunidade para reduzir riscos, melhorar a convivência no espaço viário e fortalecer a cultura de respeito às regras de trânsito em Marabá.