Câmara sedia encontro regional do Interlegis
Mais de 200 pessoas compareceram nesta segunda-feira, 23, à abertura do Encontro Regional Interlegis, que está sendo realizado na Câmara Municipal de Marabá, com palestras promovidas pelo Instituto Legislativo Brasileiro e com apoio do senador Flexa Ribeiro. Participam representantes de Câmaras Legislativas de 39 municípios das Regiões Sul e Sudeste do Pará e a programação segue até o dia 27 deste mês.
Na mesa de abertura participaram, além do senador Flexa Ribeiro, o prefeito de Pau Darco, Fredson Pereira da Silva; o presidente da Câmara de Marabá, Pedro Corrêa, a secretária de Assistência Social do Estado e deputada estadual Ana Cunha; o coordenador Francisco Victer, assessor do presidente da Assembleia Legislativa do Pará; Valéria Ribeiro, representante do Instituto Legislativo Brasileiro; e Tetê Santos, diretora estadual do CrediCidadão.
Com o selo do Programa Interlegis, do Senado Federal, o Encontro foca na modernização, integração e cooperação entre as Casas legislativas nas esferas federal, estadual e municipal.
Como parte do Encontro, duas oficinas de capacitação vão preparar os técnicos do legislativo municipal para o processo de modernização e transparência. A primeira delas irá abordar os Sistemas de Apoio ao Processo Legislativo, que dentre outras funções dá maior segurança e transparência as informações legislativas. Já a segunda oficina vai tratar do Gerenciamento de Conteúdos na Internet, possibilitando o aperfeiçoamento dos sites de Câmaras existentes ou até mesmo a criação das páginas oficiais destas instituições.
Ao usar a tribuna, Tetê Santos parabenizou Flexa Ribeiro por ter trazido o Encontro Interlegis para Marabá, considerando que ele contribui com capacitação de câmaras legislativas em várias regiões do Estado. “Isso fortalece o conhecimento de nossos legisladores”, sintetizou.
Valéria Ribeiro considerou o momento importante em que todos dão as mãos: Senado e Câmaras Municipais para aprendizagem mútua e avalia que os próximos dias serão de grande importância na formação de assessores parlamentares desta região.
O presidente da Câmara, Pedro Corrêa, disse que tem acompanhado o trabalho do senador Flexa Ribeiro e espera que até o final deste mês o projeto do novo Código da Mineração seja aprovado no Congresso Nacional. Ele elogiou o colega vereador Márcio do São Félix, que fez primeiro contato para realizar o encontro do Interlegis na Câmara de Marabá. “Nossos servidores precisam de aperfeiçoamento permanentemente e a sociedade cobra qualificação na prestação de serviços o Interlegis cobre essa lacuna”, reconhece.
Pedro Corrêa explicou aos presentes que a Câmara de Marabá criou a Escola do Legislativo e sugeriu que os colegas dos outros municípios da região façam o mesmo, oferecendo uma importante ferramenta de formação do servidor.
O presidente também compartilhou com os presentes a informação de que a Câmara de Marabá teve privilégio de ser condecorada pelo Tribunal de Contas dos Municípios como a primeira do Estado a ser 100% transparente em seus atos.
O prefeito de Pau Darco, Fredson Pereira da Silva disse, que o Judiciário tem tido uma participação forte na administração pública e os políticos obedecem o que o Judiciário nos impõe. “Temos de aprender aqui para não vivermos acuados pelo MP e Judiciário. Parabenizo o senador Flexa por ter trazido esse evento para nossa região. Não vamos perder nenhum momento deste seminário”, clamou.
Ao usar da palavra, o senador Flexa Ribeiro elogiou a estrutura da Câmara Municipal de Marabá e agradeceu a todos que se deslocaram de seus municípios para trocar informações e conhecimento e manter relação mais próxima. “Gostaria muito de ter oportunidade de ir a todos os municípios do Pará, o que não é possível. Tivemos de fazer esses encontros regionalmente para abranger a todos os 144 municípios do Estado. Fazer politica em Sergipe e no Distrito Federal não é igual a realizar no Pará, com dimensões continentais”.
Flexa revelou que procurou o Instituto Legislativo Brasileiro para trazer a programação de formação ao Pará, dando aos vereadores condições de melhorem seu desempenho ao longo do mandato. “Cada palestra é importante e quem se mantiver no recinto vai poder ampliar seus conhecimentos”.
Ele também destacou que está ofertando um conjunto de 12 livros aos vereadores presentes ao evento, contendo legislações nacionais e anunciou que até o final deste ano cada legislador do Pará irá ganhar um exemplar de Vade Mecum, compêndio de todas as legislações, além da Constituição Federal com todas as emendas anexadas até a última que foi promulgada.
Por fim, o senador parabenizou a Câmara de Marabá por ter sido a primeira a ter portal de transparência 100% aprovado pelo TCM para dar acesso a todos os cidadãos sobre os gastos e receitas e gestão do Legislativo Municipal. “Cada uma das câmaras dos demais municípios deve procurar atingir o mesmo nível da Câmara de Marabá”, disse.