Comissão de Desenvolvimento vai a Parauapebas dialogar com vereadores

Nesta segunda-feira, dia 7 de junho, uma comitiva representando a Comissão de Desenvolvimento Socioeconômico da Câmara Municipal de Marabá foi a Parauapebas para ouvir dos colegas do vizinho município como o Poder Legislativo atuou para auxiliar o Executivo na inédita recuperação de créditos de ISSQN e CFEM (Compensação Financeiro por Exploração Mineral) devidos ao município de Parauapebas.

Os representantes de Marabá foram os vereadores Pedro Corrêa Lima (DEM) – presidente da Câmara; Aerton Grande (SD); Alecio Stringari (PDT); Márcio do São Félix (PSDB) e Vanda Américo (CID). Eles foram recebidos pelo presidente Ivanaldo Braz Silva Simplício (PDT) e Zacarias de Assunção Vieira Marques (PP).
O presidente da CMM, Pedrinho Corrêa, explicou aos colegas de Parauapebas que a Comissão Especial de Desenvolvimento da Câmara, presidida pelo colega Miguel Gomes Filho (PP), faz estudos que ajudem o município a melhorar sua arrecadação, além de implementação de propostas para fortalecer o emprego e renda.
“Entendemos que vocês tiveram uma experiência exitosa com recuperação de créditos de ISSQN e CFEM junto à Vale. Viemos saber os caminhos que trilharam para que possamos caminhar sobre eles”, disse Pedrinho.
Vanda Américo rememorou que no passado, as duas Câmaras das cidades mais importantes da região tinham relação mais estreita e desenvolveram muitas pautas em conjunto. “Sugiro a criação de um consórcio dos municípios mineradores desta microrregião para que possamos avançar em assuntos de interesse comum”, disse ela.
O presidente Ivanaldo Braz apresentou a linha do tempo da relação entre o município de Parauapebas e a mineradora Vale em relação às questões tributárias. “Depois de muitas demandas judiciais, nossa relação com a mineradora, atualmente, está muito diferente, bem melhor”, sustentou.
Ele sugeriu a contratação de uma assessoria jurídica especializada em tributação mineral por parte do município de Marabá, o que auxiliará nas negociações iniciais e, posteriormente, até mesmo com demandas judiciais, caso necessário. “Vocês estão no caminho certo com a criação dessa Comissão de Desenvolvimento. Hajam com maturidade e prudência que os frutos serão colhidos em breve”, destacou.
Os demais vereadores da Comissão de Desenvolvimento também apresentaram argumentos que mostram a necessidade de o município de Marabá lutar por recuperação de créditos devidos e que este é o momento importante para iniciar essa luta.
Várias informações técnicas foram repassadas pelos vereadores de Parauapebas aos colegas da Câmara de Marabá, que devem dialogar sobre as questões, em breve, com os demais membros da Comissão de Desenvolvimento e, posteriormente, com o prefeito Tião Miranda.