Comissão de Saúde vai ao HMM discutir mudança em horas extras e plantão

Na manhã desta segunda-feira, 25, logo após sua reunião semanal, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Marabá foi ao Hospital Municipal de Marabá para dialogar com a direção daquela casa de saúde e o setor de Recursos Humanos em relação à tentativa de mudança de pagamento de horas extras e plantão aos servidores daquele que é o maior hospital de portas abertas da região sudeste do Pará.

Participaram da reunião o presidente da Comissão, Márcio do São Félix e os vereadores Cabo Rodrigo, Frank do Jardim União e Coronel Antônio Araújo. Pela gestão do HMM estiveram presentes o diretor administrativo, Ricardo Emanuel Silva e o diretor de RH, William Willi.

A demanda foi apresentada à Comissão de Saúde pelo Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Pará), representado por seu diretor Raimundo Gomes Bezerra. Ele disse que até agora, por falta de servidores no HMM, os trabalhadores precisavam atuar além da jornada prevista em concurso, mas com pagamento de maior parte em hora extra (no valor de R$ 120,00) e outra em plantões (R$ 90,00). “Eles disseram que não pagariam mais a chamada escala de 40 horas extras normais e 20 horas especiais, acrescidas de 100%, com cinco plantões de 12 horas a cada mês”, explicou Gomes.

Os membros da comissão indagaram os representantes do HMM sobre as alterações anunciadas e que acabam mantendo a jornada de trabalho dos servidores, mas diminuindo os proventos destes.

Ricardo mostrou toda a alteração que estava sendo proposta, com diminuição da quantidade de horas extras e aumento de plantões, o que na prática diminui o impacto financeiro na Folha de Pagamento da Secretaria Municipal de Saúde, mas por outro lado os servidores acabam ganhando menos. Essa mudança teria sido orientada pela Secretaria de Saúde, alegando que a forma de pagamento anterior feria o RJU (Regime Jurídico Único).

Os representantes do Sintesp mostraram que todas as propostas não estão de acordo com o RJU e que, para que o Regime Jurídico seja respeitado, é necessário aumentar a quantidade de servidores no HMM, diminuindo a jornada de trabalho atual.

Todos os vereadores presentes à reunião se manifestaram contrários à mudança que a Secretaria Municipal de Saúde está tentando impor aos servidores e pediram que essa mudança não seja implementada neste momento, mantendo o padrão 40-20 que tem sido executado até agora.

A demanda ficou de ser apresentada ainda na segunda-feira à tarde pelos representantes do hospital para o Departamento de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde, que respondeu dizendo que vai analisar o pedido da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.