Dean propõe criação de programa para recuperar áreas degradadas em Marabá

A Câmara Municipal de Marabá analisa o Projeto de Lei nº 257/2025, de autoria do vereador Claudean Pereira Guimarães (Dean Guimarães), que institui o Programa Municipal de Recuperação e Proteção de Nascentes. A iniciativa, apresentada na sessão desta terça-feira (24) tem como objetivo fortalecer as políticas públicas de preservação ambiental, garantindo a proteção das fontes de água em áreas urbanas e rurais do município.

A proposta estabelece a criação de um programa permanente voltado à identificação, recuperação, conservação e proteção de nascentes e olhos d’água, reconhecendo a água como um bem essencial à vida e de interesse público. O projeto também prevê a integração de ações entre as áreas de meio ambiente, agricultura e educação, incentivando práticas sustentáveis e a conscientização ambiental da população.

Entre os principais objetivos do programa estão o mapeamento das nascentes existentes no território municipal, a recuperação de áreas degradadas, o incentivo ao plantio de espécies nativas e o apoio a produtores rurais e comunidades na adoção de técnicas adequadas de conservação do solo e da água. Além disso, a proposta prevê a realização de ações educativas e o estímulo à participação da sociedade civil na preservação dos recursos hídricos.

O projeto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias com instituições públicas, universidades, organizações da sociedade civil e entidades ambientais, com o objetivo de viabilizar a execução e o monitoramento das ações previstas. A medida visa ampliar o alcance das políticas ambientais e fortalecer a atuação conjunta em defesa do patrimônio natural de Marabá.

Na justificativa, o vereador Dean Guimarães destaca que a degradação ambiental e o uso inadequado do solo têm provocado o desaparecimento de nascentes e a redução da disponibilidade hídrica, o que reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à recuperação dessas áreas. A proposta também está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e reforça o compromisso do município com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.

A Câmara Municipal de Marabá reafirma, por meio da análise de propostas como esta, seu compromisso com a sustentabilidade, a proteção dos recursos naturais e a promoção de políticas públicas que assegurem qualidade de vida à população e preservem o meio ambiente para as futuras gerações.