Jocenilson propõe programa de apoio às vítimas de violência doméstica

A Câmara Municipal de Marabá analisa um anteprojeto de lei que prevê a criação do Programa Municipal de Grupos Operativos de Apoio e Acolhimento para Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar. A proposta, apresentada pelo vereador Jocenilson Silva Souza, busca ampliar o atendimento e fortalecer a rede de proteção às vítimas no município.

De acordo com o texto, o programa terá como principal objetivo oferecer acolhimento humanizado, atendimento contínuo e suporte psicológico e social às mulheres. A iniciativa prevê a realização de encontros quinzenais em grupos operativos, com acompanhamento de profissionais das áreas psicossocial e jurídica.

Entre as metas estão a promoção da autonomia e da autoestima das participantes, além da redução dos casos de reincidência de violência doméstica. O projeto também pretende facilitar o acesso das mulheres aos serviços públicos de saúde, assistência social, segurança e justiça.

A proposta estabelece ainda a atuação integrada entre diferentes órgãos e instituições, incluindo parcerias com universidades, organizações da sociedade civil e órgãos do sistema de justiça. A coordenação do programa ficará responsável pelo planejamento das ações, capacitação das equipes e monitoramento dos resultados.

Na justificativa, o vereador destaca que a violência contra a mulher é um problema complexo que exige políticas públicas estruturadas e permanentes. Segundo ele, a criação de espaços coletivos de escuta e apoio pode contribuir para romper o ciclo de violência e promover a reconstrução da autonomia das vítimas.