Marcos Paulo questiona valores do contrato da coleta de lixo em Marabá
O vereador Marcos Paulo da Agricultura (PDT) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Marabá, na manhã desta quarta-feira (05), para questionar contratos de locação de caminhões coletores de lixo firmados pela Prefeitura de Marabá, por meio do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SAMM). Segundo o parlamentar, há indícios de superfaturamento nos valores contratados e possíveis irregularidades na execução do serviço.
De acordo com Marcos Paulo, o contrato firmado entre o SAMM e a empresa J.L Construções e Serviços tem duração de um ano e prevê o pagamento de R$ 9.198.000,00 pela prestação do serviço de coleta de lixo. Conforme informou, o valor mensal por equipamento é de aproximadamente R$ 51.100,00.
"Nesta manhã, venho aqui expor à sociedade marabaense fatos importantes. Trago a esta plenária um contrato realizado pela Prefeitura Municipal, por meio do Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá, conhecido por todos nós como SAMM, onde essa autarquia municipal vem realizando a locação de caminhões coletores de lixo para a execução desse serviço em nosso município. No contrato em questão, o valor pago pela Prefeitura à empresa J.L Construções e Serviços, que é quem presta esse serviço, é de R$ 9.198.000,00, gerando um valor mensal unitário por cada equipamento em torno de R$ 51.100,00", declarou.
Durante o pronunciamento, o vereador afirmou que comparou os valores praticados em Marabá com contratos semelhantes em municípios da região e apontou diferença significativa nos custos.
"Diante disso, venho chamar a atenção dos presentes para esses valores pagos. Comparado aos contratos existentes em municípios da região, percebi um acréscimo monetário considerável quando se trata de Marabá. Para vocês terem uma ideia, a média de preço pago na locação desses caminhões gira em torno de R$ 25 mil e R$ 30 mil mensais e, por que em Marabá estamos pagando esse valor? Isso é algo a ser questionado e esclarecido. O dinheiro público precisa ser aplicado com responsabilidade", afirmou.
Em outro momento da fala, Marcos Paulo também questionou a execução do contrato. Segundo ele, o documento estabelece que toda a estrutura necessária para a prestação do serviço, incluindo caminhões, prestadores de serviço e combustível, deve ser de responsabilidade da empresa contratada, situação que, de acordo com o parlamentar, não estaria sendo cumprida.
"Agravando ainda mais essa situação, está o fato de que a J.L Construções e Serviços, que deveria obrigatoriamente ser a detentora desses caminhões, terceiriza esse serviço, o que em hipótese alguma deveria acontecer. Consta no contrato que a empresa detentora desses coletores é a GID Comercial Automotores, com sede em Cuiabá, Mato Grosso, e não a J.L Construções e Serviços, o que inflaciona ainda mais os preços pagos. Em suma, temos que averiguar a fundo essas questões e convocar a vinda a esta Casa dos representantes do SAMM e dessas empresas, para que os devidos esclarecimentos sejam realizados", enfatizou.
