Palestras na CMM celebram 35 anos da Constituição Cidadã

por Adriano Ferreira Carvalho Moura publicado 05/10/2023 09h15, última modificação 05/10/2023 09h17

Na tarde da última terça-feira, 3 de outubro, a Escola do Legislativo de Marabá (Elmar) realizou um evento para celebrar os 35 anos da Constituição Federal Brasileira, carinhosamente chamada de Constituição Cidadã, cujo aniversário transcorre nesta quinta-feira, dia 5.

A comemoração ocorreu no Plenário da Câmara Municipal, com a participação dos convidados Rodrigo Botelho, presidente da Subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Irismar Melo, ex-vereadora, advogada e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB; o presidente da Câmara Municipal, Alecio Stringari; e o advogado Jorge Luiz Ribeiro, do curso de Direito da Unifesspa.

Também participaram como ouvintes alunos do ensino fundamental e médio do Colégio Acy Barros e estudantes de Direito da Unama, Anhanguera, Unifesspa e Grau Técnico.

Jorge Ribeiro disse que é gratificante ver uma Casa de Leis convidar estudantes do ensino fundamental, médio e superior para um diálogo sobre a Constituição Cidadã. “Mas o mais importante, já dizia o atual presidente americano, é lutarmos pela chama da democracia. Fazer uma Marabá uma terra de justiça social, é cumprir uma promessa constitucional”.

Irismar Melo disse que tem dialogado com a Presidência da Câmara de Marabá para que o Poder Legislativo contribua na efetivação de direitos sociais. “Estou entusiasmada com os projetos que o presidente Alecio Stringari expôs em diálogo particular que tive com ele”.

Ela lembrou que o Projeto Elas na Política, da Elmar, foi reconhecido internacionalmente e tem contribuído para que as mulheres se engajem mais na política para atuarem em favor da comunidade como um todo.

Mostrou como surgiu o movimento de defesa da democracia de forma a arregimentar milhares de pessoas para lutar por um estado do livre pensamento e da redução das desigualdades.

Márcio do São Félix elogiou a OAB por ser uma vigilante do estado democrático e por atuar em várias frentes por meio de comissões descentralizadas. “Quando cheguei a Marabá, minha preocupação era saber onde meus filhos fariam faculdade, porque praticamente não havia oferta de ensino superior. A Marabá que vocês, jovens, vivem hoje, é muito diferente de quando cheguei. Valorizem as ofertas que têm nesta cidade atualmente e construam suas histórias de forma pujante”.

Alecio Stringari elogiou Gabriela Silva, coordenadora da Escola do Legislativo, por sua determinação à frente da Elmar e também destacou a importância de celebrar os 35 anos da Constituição Federal. “Essa lei foi um marco na história do nosso país. Dali para frente o Brasil cresceu bastante. Pode parecer que em certa medida, a lei não seja tão clara, por isso a importância de pedirmos ajuda aos operadores do direito. Espero que ela seja sempre respeitada e honrada, para que não seja destruída”, disse ele.

Na sequência, Irismar Melo e Rodrigo Botelho apresentaram palestras relacionadas à história da criação e cronologia da Constituição Federal, permitindo, ao final, perguntas de alguns participantes do evento.