Vereador pede implementação de lei com psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Foi aprestando na sessão desta terça-feira, 2 de maio, um Anteprojeto de Lei que regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica. De autoria do vereador Márcio do São Félix, a intenção é de acrescer cargos e vagas na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Marabá.

O vereador usou a tribuna e lembrou que a inclusão de psicólogo e assistente social em tempo integral nas escolas é definida em lei, tratando da problemática da saúde mental.

Para ele, principalmente neste momento, com o histórico de violência escolar e terrorismo, a questão deve ser tratada com profissionais de saúde ligados à área de psicologia e assistência social nas escolas. “Baseado na lei federal de 2019, vamos apresentar um projeto nesse sentido. A saúde mental é uma pauta ultra importante, e temos de dar a atenção necessária, e as coisas estão acontecendo e não temos dado a atenção que precisa. Marabá tem recurso e saúde financeira para tratar o assunto. Combater é colocar detector de metal, tratar é colocar psicólogo e assistente social nas escolas”, justificou.

O vereador Ilker Moraes reconhece que a lei federal precisa ser implementada, com as escolas tendo à disposição psicólogos e assistentes sociais. “A melhoria do ambiente perpassa por esses profissionais e a participação da família no ambiente escolar”, disse Ilker.