Vereadores avaliam prestação de contas do 2° quadrimestre da PMM

A Câmara Municipal de Marabá recebeu uma equipe técnica da Secretaria Municipal de Planejamento na sessão desta quarta-feira (16), para apresentação da prestação de contas do segundo quadrimestre de 2019. Além dos vereadores, estiveram presentes líderes comunitários, secretários e demais interessados, os quais acompanharam a audiência pública do relatório conduzido pelo secretário de Planejamento, Karam El Hajjar.

O vereador Gilson Dias, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, conduziu os trabalhos contando ainda com os outros quatro membros da Comissão: Priscila Veloso, Edinaldo Machado, Marcelo Alves e Frank Varão. Ainda compuseram a mesa Lígia Maia de Oliveira, controladora Geral do Município e o próprio Karam.

No Relatório de Execução Orçamentária e Gestão Fiscal foram apresentados os números orçamentários do governo relativos às metas fiscais, índice de gastos com o pessoal, valores aplicados na saúde, educação, comportamento da receita, despesas, grau de endividamento, entre outros dados. Ao todo, o superávit do município foi de R$ 32 milhões.

“São números extraordinários. O gasto com pessoal tem baixado cada vez mais. Temos feitos inúmeros investimentos em saúde, educação e infraestrutura e tudo isso com transparência. Mostrando para as associações e instituições quanto foi gasto em cada área da prefeitura e como funciona a receita, despesas etc”, comenta Karam El Hajjar.

Ao todo, segundo ele, foram investidos mais de R$ 80 milhões na Saúde, superando em R$ 42 milhões o mínimo fixado em lei, que é de 15%. No total 30% do orçamento do município foram destinados a está área, mostrando o comprometimento da Prefeitura Municipal com esse segmento. Os números em educação também superaram o mínimo exigido (25%), chegando em 27%. O secretário de Planejamento concluiu dizendo que a Prefeitura cumpriu todas as metas previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal

O vereador Márcio do São Félix pediu aos militantes de WhatsApp para acompanharem o detalhamento das contas da Prefeitura de Marabá, principalmente em relação à saúde. Disse que a gestão municipal tem muito custo no atendimento à saúde de pessoas de outras cidades da região.

O vereador Pedro Corrêa lembrou que, com a Lei de Responsabilidade Fiscal se tornou necessário todos os gestores fornecerem para os cidadãos as informações sobre gastos, processos e trâmites do poder público. Considerou que o prefeito Tião Miranda tem realizado um bom trabalho e por isso o município vem avançando em várias áreas. “O Legislativo tem contribuído de forma preponderante para esses avanços, discutindo os problemas e votando as leis para o desenvolvimento de Marabá”, avaliou o presidente.

Segundo o vereador Alecio Stringari, a apresentação do relatório das despesas é importante para verificação dos gastos públicos, recursos e despesas aplicadas no município. “Apesar da existência do Portal da Transparência, dessa forma mais gente tem conhecimento das ações do Executivo”.

O vereador Thiago Koch também considerou que o município tem avançado em relação à gestão dos recursos públicos. “Nossos números estão bons, tanto quanto nossos investimentos”, alinhavou.

Já o vereador Marcelo Alves perguntou sobre a capacidade de endividamento do município, atualmente, e Karam El Hajjar disse que os empréstimos anteriores são a longo prazo e que impactam minimamente nas contas da Prefeitura de Marabá e que ainda há folga para realizar o empréstimo de R$ 72 milhões que o prefeito solicitou autorização à Câmara.