AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo de contratação direta, via Dispensa de Licitação, que tem como objeto contratação de empresa especializada para promoção de evento cultural nas dependências da Câmara Municipal de Marabá, com a finalidade de fomentar a cultura local, valorizar os artistas marabaenses, promover apresentações culturais e proporcionar espaço para exposição de projetos e iniciativas institucionais, fortalecendo a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade.

Visando atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, regulamentado pela Resolução da Mesa Diretora nº 01/2026, especialmente em seu §1º do art. 86, abre-se prazo de 3 (três) dias às empresas interessadas, para a apresentação de propostas adicionais a este órgão.

O Termo de Referência encontra-se disponível abaixo.

As propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: cpl@maraba.pa.leg.br até às 11h00 do dia 19 de junho de 2026.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Marabá/PA, 16 de junho de 2026.