CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°35/2026-CMM
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº17/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem como objeto a "contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de decoração alusivos aos eventos Outubro Rosa 2026, Novembro Azul 2026, Natal 2026 e Dia Internacional da Mulher 2027, a serem realizados no âmbito da Câmara Municipal de Marabá".
O processo de Dispensa de Licitação será conduzido de maneira eletrônica no Portal de Compras Públicas, com prazo de 3 (três) dias úteis para envio de propostas, conforme legislação vigente, seguindo o cronograma abaixo:
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Início das Propostas: 09/09/2026 08h00
Limite para Recebimento de Propostas: 14/09/2026 08h00
Início da Fase de Lances: 14/09/2026 08h01
Encerramento da Fase de Lances: 14/09/2026 14h01
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O Termo de Referência encontra-se disponível abaixo. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Marabá/PA, 08 de setembro de 2026.
DÉLIO SAMPAIO AZEREDO
Agente de Contratação
