CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°38/2026-CMM
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº18/2026
A CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem como objeto a "contratação de empresa especializada para o fornecimento de 3 (três) assinaturas/licenças de acesso ao ChatGPT Business, da OpenAI, em ambiente corporativo, pelo período de 12 (doze) meses, correspondente à contratação do plano ChatGPT Business anual, com pagamento anual, cujo custo mensal equivalente deve ser inferior ao preço do plano com pagamento mensal, sendo 2 (duas) vagas Standard e 1 (uma) vaga Premium, incluindo ativação, administração de usuários, atualizações e suporte técnico, para apoio à Comissão Especial de Trabalho para Atualização e Readequação dos Sistemas Informáticos Internos e Externos da Câmara Municipal de Marabá e ao Departamento de Tecnologia da Informação, por meio do uso de inteligência artificial".
O processo de Dispensa de Licitação será conduzido de maneira eletrônica no Portal de Compras Públicas, com prazo de 3 (três) dias úteis para envio de propostas, conforme legislação vigente, seguindo o cronograma abaixo:
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Início das Propostas: 15/09/2026 12h00
Limite para Recebimento de Propostas: 21/09/2026 08h00
Início da Fase de Lances: 21/09/2026 08h01
Encerramento da Fase de Lances: 21/09/2026 14h01
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O Termo de Referência encontra-se disponível abaixo. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contactada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.
Marabá/PA, 15 de setembro de 2026.
DÉLIO SAMPAIO AZEREDO
Agente de Contratação
