Retenção Indevida em Malha e Falta de atendimento Impedindo Empresa de exercer seus direitos

por Ouvidor da CMM — publicado 28/03/2025 08h40, última modificação 28/03/2025 08h41

Olá, Prezados! Não estamos conseguindo contato com a secretaria da fazenda, que trata de ISS. Tivemos uma PGDAS transmitida indevidamente com ISS devido à Marabá e mesmo retificando antes do pagamento a Prefefeitura reteve a PGDAS em malha. A empresa em questão é sediada em SP, assim como o destinatário da nota fiscal e o serviço prestado (representação comercial) está sujeito a recolhimento de ISS no município do estabelecimento, no caso SÃO PAULO. Estamos há mais de 20 dias tentando contato e já enviamos vários e-mails para segfaz@maraba.pa.gov.br; contato@maraba.pa.gov.br e ninguém retorna. Será que existe alguém em Marabá que poderia nos ajudar?? Grata, Luciana

: 27/03/2025 23h26
: Denúncia
: Ouvidoria
: 20250327232616
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 28/03/2025 08h40
: Pendente

Bom dia, agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis.

Em atenção à demanda apresentada a Câmara Municipal de Marabá, através deste canal, informamos que o órgão responsável pelos tributos, impostos e taxas é a SEGFAZ Secretária Municipal da Fazenda, vou lhe passar telefone, endereço e E-mail.
Endereço: VP 8 Folha 26 Quadra 7, Lote 04-E, sem número
Telefone:3322-52-24
Email: segfaz@maraba.pa.gov.br.

Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria.

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