Tributação ISSQN

por Ouvidor da CMM — publicado 17/09/2025 08h55, última modificação 17/09/2025 08h55

Bom dia! Tudo bem? Preciso fazer emissão de uma nota de serviço. Qual a alíquota de ISSQN para a atividade 7.02? Permite redução de material utilizado na obra sobre a base de cálculo do ISSQN? Qual a base legal desta tributação? Qual a data de vencimento do ISSQN?

Criada em: 17/09/2025 08h33

Tipo de solicitação:

Área:

Protocolo: 20250917083344

Status atual: Resolvida

Respostas

1

Responsável: ouvidoria

Data: 17/09/2025 08h55

Status: Pendente

Bom dia, agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis.

Em atenção à demanda apresentada a Câmara Municipal de Marabá, através deste canal, informamos que o órgão responsável pelos tributos, impostos e taxas é a SEGFAZ Secretária Municipal da Fazenda, vou lhe passar telefone, endereço e E-mail.
Endereço: VP 8 Folha 26 Quadra 7, Lote 04-E, sem número
Telefone:3322-5224
Email: segfaz@maraba.pa.gov.br.

Caso encontre dificuldades recomendo encaminhar sua solicitação a ouvidoria geral do Município através do seguinte link: https://www.gdic.com.br/modulo/ouvidoria/login/4466490

Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria.

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.