Lista de ISSQN

por Ouvidor da CMM publicado 27/01/2026 09h52, última modificação 27/01/2026 09h52

Bom dia, Não encontro a lista de ISSQN para o seu município. Em outros questionamentos percebi que orientam a entrar em contato com outro órgão do município o Segfaz, porém, não tenho êxito ao tentar falar com o mesmo. As alíquotas de ISS de Marabá não estão publicadas em algum lugar? Ao invés de passar o contato do SEGFAZ, não conseguiria colocar o link de onde encontramos os códigos fiscais e suas alíquotas? Também temos dúvidas se há deduções vigentes, mas como o primeiro item, também não encontro em um lugar a publicação de leis das retenções.

: 27/01/2026 08h59
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20260127085928
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 27/01/2026 09h52
: Pendente

Bom dia, agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis.

Em atenção à solicitação, informamos que a lista de serviços sujeitos ao ISSQN e códigos fiscais no Município de Marabá encontra-se disponível por meio do SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo através do seguinte link : https://sapl.maraba.pa.leg.br/norma/pesquisar

Ressalto que sua solicitação poderá ser encaminhada também a ouvidoria geral do Município através do seguinte link: https://www.gdic.com.br/modulo/ouvidoria/login/4466490

Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria.

Lista de arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.