Publicação no site das ultimas atas e das pautas das sessões plenárias

última modificação 14/04/2026 12h50

O site institucional dispõe da opção de publicação de atas e pautas das sessões plenárias. Entretanto, tais informações não vêm sendo devidamente atualizadas. Ressalta-se que esses documentos são de extrema relevância, devendo ser tratados com a devida prioridade. Torna-se, portanto, imprescindível que a publicação das atas e pautas das sessões plenárias seja realiza o mais rápido possível após o termino das plenárias, para registro e conhecimento público das demandas discutidas e aprovadas. Destaca-se, ainda, que se tratam de documentos de caráter público, sendo obrigatória a sua disponibilização no site institucional. Diante do exposto, solicito, gentilmente, que a referida demanda seja regularizada com a maior brevidade possível.

: 14/04/2026 11h49
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20260414114950
: Resolvida

Respostas

1

: ouvidoria
: 14/04/2026 12h50
: Accepted

Bom Tarde, agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis.

Informamos que as atas e pautas das sessões plenárias encontram-se disponíveis para consulta no site institucional da Câmara https://sapl.maraba.pa.leg.br/

Esclarecemos, ainda, que as publicações pendentes estão em processo de atualização e serão disponibilizadas em breve, de forma a garantir a transparência e o pleno acesso às informações de caráter público.

Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria.

Anexos

Esta solicitação não tem anexos.