troca de sinais sonoros por sirenes musicais nas escolas para evitar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista.

por Ouvidor da CMM — publicado 11/12/2025 09h35, última modificação 11/12/2025 09h35

determina que os estabelecimentos de Ensino substituam seus sinais sonoros por sirenes musicais para evitar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista. Além da referida lei, em âmbito nacional está tramitando na Câmara dos deputados o Projeto de Lei 2093/2022, que versa sobre a mesma matéria,

Criada em: 23/01/2025 10h04

Tipo de solicitação:

Área:

Protocolo: 20250123100420

Status atual: Aceito

Respostas

1

Responsável: ouvidoria

Data: 11/12/2025 09h35

Status: Pendente

Bom dia, agradecemos por sua recente contribuição a esta Casa de Leis.
Em atenção à demanda apresentada a Câmara Municipal de Marabá, através deste canal,
informo que sua sugestão será encaminhada para o departamento competente.

Sendo o que nos cabia para o momento, permanecemos à disposição em nossa Ouvidoria

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