Ouvidoria

por Interlegis — publicado 26/05/2017 22h33, última modificação 12/09/2025 09h52
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Solicitações abertas

Assunto Status atual Enviado Modificado
Lei Municipal nº 17.431/2010, que instituiu o Estatuto da Guarda Municipal de Marabá Resolvida 27/01/2025 27/03/2025 12h44
Concurso Publico 2020 Resolvida 11/02/2025 27/03/2025 12h43
Cadastro prestador de fora do municipio de Marabá Resolvida 10/02/2025 27/03/2025 12h43
Estatuto da guarda municipal de maraba Resolvida 03/02/2025 27/03/2025 12h42
Alíquota do ISS para contrução civil e percentual de dedução de material Resolvida 05/02/2025 27/03/2025 12h41
ALIQUOTA ISSQN Resolvida 31/01/2025 27/03/2025 12h41
Disponibilização do Estatuto da Guarda Municipal de Marabá Resolvida 17/01/2025 27/03/2025 12h40
Link da Lei Municipal n°17.361, de 23 de julho de 2009 Resolvida 26/01/2025 27/03/2025 12h39
SOLICITAÇÃO DE LEGISLAÇÃO (URGÊNCIA) Resolvida 27/01/2025 27/03/2025 12h38
solicitação de legislação (envio em pdf) Resolvida 09/01/2025 27/03/2025 12h38
solicitação de legislação (envio em pdf) Resolvida 09/01/2025 27/03/2025 12h38
Solicitação de acesso a Lei que trata do assunto é a Lei Ordinária de nº 17.949/2019 Resolvida 10/01/2025 27/03/2025 12h37
decreto municipal nº776/2010 Resolvida 17/01/2025 27/03/2025 12h37
NFA Resolvida 23/01/2025 27/03/2025 12h36
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Resolvida 10/01/2025 27/03/2025 12h36
SOLICITAÇÃO DE LEGISLAÇÃO (URGÊNCIA) Resolvida 27/01/2025 27/03/2025 12h35
LICENÇA VIGILANCIA SANITÁRIA Resolvida 27/03/2025 27/03/2025 12h33
Fiscalização de possível contaminação da água mineral Resolvida 08/01/2025 08/01/2025 09h45
SANGUE NA CAMA DO AUGUSTO PALACE HOTEL Resolvida 04/01/2025 06/01/2025 10h17
Recolhimento ISS Resolvida 02/01/2025 06/01/2025 09h54
solicitação de legislação Resolvida 27/12/2024 27/12/2024 11h07
solicitação de legislação Resolvida 27/12/2024 27/12/2024 11h06
Solicitação de Informação sobre o Valor Atualizado da Taxa do Habite-se Resolvida 20/12/2024 23/12/2024 09h29
Contato Prefeitura Maraba/PA Resolvida 19/12/2024 19/12/2024 12h01
Habilitação de cadastro para emissão de notas fiscais de serviço Resolvida 19/12/2024 19/12/2024 12h00
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