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O projeto nasce da necessidade de ressaltar a importância da Floresta Amazônica para seu próprio povo e celebrá-la em seu dia comemorativo. Sabemos que a Amazônia abriga a maior floresta tropical e a maior bacia hidrográfica do mundo e que juntas, elas colaboram com a estabilidade do clima e da temperatura em todo o planeta e com a regulação do sistema de chuvas que abastece diversas partes do nosso país, todavia é preciso explicar à população como isso influencia em seu dia a dia.

Para além de toda a sua importância ecológica, a Amazônia ainda é lar de grande parte dos povos indígenas brasileiros. Ou seja, a preservação dessa área, além de ser fundamental para a saúde do planeta, ainda é crucial para a sobrevivência da cultura indígena.

Também é sabido que o maior bioma de todo o território brasileiro começou a ser devastado já há muito tempo, porém, grande parte da população é levada a pensar que somente o homem atual prejudica a floresta. Por esse motivo, é preciso desmistificar a ideia de que os prejuízos à Amazônia nasceram e se resolverão rapidamente.

Em Marabá, a situação não é diferente. Por exemplo, os dois rios que banham a cidade, Tocantins e Itacaiúnas, sofrem com as intempéries causadas pelo avanço da urbanização, o que reflete na saúde da população e do nosso ecossistema. Daí surge a necessidade de conscientizar os munícipes sobre preservação do meio ambiente, da Amazônia e de nossas riquezas naturais. É preciso que aproximemos a sociedade dos nossos estudiosos e técnicos no assunto, a fim de difundir práticas sustentáveis e fomentar a educação ambiental no município.

Assim, falar sobre a preservação da Amazônia é urgente. Mais do que nunca, esse assunto precisa estar nas rodas de amigos, no café com os colegas do trabalho, em casa com a família, nas salas de aula e, claro, em destaque no Poder Legislativo. Afinal, se o artigo 225 da Constituição Federal de 1988 impõe ao poder público e à coletividade a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, precisamos nos preocupar em ser e criar cidadãos com consciência ambiental que busquem pela sadia qualidade de vida garantida na Constituição Cidadã.

Vivemos num Estado Democrático de Direito.

Democrático: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente nos termos desta Constituição” (art. 1º, parágrafo único, da Constituição Federal de 1988).

De Direito: a liberdade individual só pode ser condicionada por meio de lei e todos devem obediência a ela. “Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (art. 5º, inciso II, CF).

Assim, aquilo que os representantes eleitos decidirem através de processo legislativo hígido nos vincula porque, em última análise, fomos nós mesmos que escolhemos nos autolimitar.

O Estado Brasileiro é também um Estado Constitucional. Por isso, as relações entre as três esferas da federação (União, Estados e Municípios) e entre os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) devem respeitar as competências e atribuições previstas na Constituição Federal.

Desse modo, o processo legislativo deve respeitar a distribuição de competências e a separação de poderes constitucionalmente previstos.

O projeto tem como base o livro Constituição em Miúdos produzido pela professora Madu Macedo, da Escola do Legislativo de Pouso Alegre, Minas Gerais, a obra trata da Constituição Cidadã, promulgada em 1988, lei essa que rege a sociedade brasileira, seus direitos e deveres enquanto cidadãos, usando uma linguagem lúdica e acessível.

O projeto “Banzeiro de Histórias” tem o intuito de promover e assegurar o acesso ao livro, à cultura e as histórias que fazem parte da identidade humana, sobretudo, de nossas raízes regionais, além de proporcionar uma multiplicidade de ações como: feira multicultural, feira de livros, exposições de obras de arte, lançamento de livros, bate-papos com escritores e ilustradores, autógrafos, contação de histórias, saraus literários, oficinas, performances musicais, performances teatrais, danças, etc. O festival ainda terá em sua programação espaços para homenagear movimentos que se doaram/doam-se para o reconhecimento e valorização da memória regional.

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