Banco de Ideias Legislativas

última modificação 22/05/2026 12h12

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Solicitações

Assunto Situação Enviada em Última alteração
Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID), para estender seu alcance aos servidores lotados no Departamento de Vigilância Epidemiológica. Pendente 22/05/2026 22/05/2026 12h12
PAVIMENTAÇÃO Aceito 16/03/2026 25/03/2026 13h56
Dispõe sobre a criação de Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) e incentivos fiscais para atração de investimentos e geração de empregos.‌ Aceito 10/03/2025 11/12/2025 09h44
CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PERICIA MEDICA E JUNTA OFICIAL DO MUNICIPIO DE MARABA Aceito 03/04/2025 11/12/2025 09h43
Regularização do Bairro Infraero Aceito 15/04/2025 11/12/2025 09h42
Fazer uma orla no São Felix Pioneiro, nas margens do rio Tocantins. Aceito 17/05/2025 11/12/2025 09h41
PROJETO DE LEI – DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA Aceito 03/06/2025 11/12/2025 09h41
Solicitação de separação de valores de salário e plantões – Nível Médio e Nível Técnico em Enfermagem Aceito 08/08/2025 11/12/2025 09h41
Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID), para estender seu alcance aos servidores lotados no Departamento de Vigilância Epidemiológica. Aceito 16/08/2025 11/12/2025 09h40
Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID), para estender seu alcance aos servidores lotados no Departamento de Vigilância Epidemiológica. Aceito 02/09/2025 11/12/2025 09h40
EPIDEMIOLOGIA MERECE RECONHECIMENTO, MERECE GRATIFICAÇÃO! Aceito 07/09/2025 11/12/2025 09h39
EPIDEMIOLOGIA MERECE RECONHECIMENTO, MERECE GRATIFICAÇÃO! Aceito 07/09/2025 11/12/2025 09h39
Bebidas Estadios e Arenas de Futebol e Outras Modalidades de Esportes Aceito 04/12/2025 11/12/2025 09h36
troca de sinais sonoros por sirenes musicais nas escolas para evitar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista. Aceito 23/01/2025 11/12/2025 09h35
reajuste do valor do Programa de Alimentação do Servidor Público Municipal - PAS Resolvida 06/01/2025 08/01/2025 10h51
REAJUSTE DO VALE-ALIMENTAÇÃO Resolvida 06/01/2025 08/01/2025 10h44
ALTERAÇÃO DE PREFERÊNCIA DE VIAS MUNICIPAIS Resolvida 15/09/2024 24/09/2024 08h54
RENOMEAÇÃO DA PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE Resolvida 15/09/2024 24/09/2024 08h54
Pavimentação Resolvida 09/09/2024 12/09/2024 12h50
Pavimentação Resolvida 09/09/2024 12/09/2024 12h50
Pavimentação Resolvida 09/09/2024 12/09/2024 12h49
Transporte Público Resolvida 23/06/2024 24/06/2024 09h27
Melhoria no trânsito Resolvida 22/03/2024 09/04/2024 08h41
Criação de CEP para novos bairros Resolvida 22/03/2024 09/04/2024 08h41
Infraestrutura para deficientes Resolvida 22/03/2024 09/04/2024 08h41

Estatísticas das solicitações

SituaçãoSolicitações
Resolvida 757
Rejeitada 6
Aceito 15
Tramitando 1
Pendente 2